Justiça aceita denúncia contra cardiologista por feminicídio da esposa em Campo Grande

Armas foram apreendidas pela polícia O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) recebeu a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPM...

Armas foram apreendidas pela polícia O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) recebeu a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) contra o médico João Jazbik Neto pelo feminicídio da companheira, a fisioterapeuta Fabíola Marcotti. Outros dois homens, que teriam ajudado o médico a alterar a cena do crime, também foram denunciados por fraude processual. Ao receber a denúncia, o juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, determinou ainda a quebra do sigilo dos autos do processo. O advogado do cardiologista, José Belga Trad informou ao g1 que apresentará a resposta no prazo legal e fará "severas contestações aos laudos periciais em que se embasou a denúncia". Veja a nota na íntegra no final da reportagem. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MS no WhatsApp Denúncia revela novos detalhes A manifestação do MPMS traz novos detalhes sobre a dinâmica do crime. Segundo a denúncia, antes de ser baleada na cabeça, Fabíola teria sido agredida com um objeto cortante, que não foi identificado no documento. A vítima teria sido golpeada pelo menos duas vezes antes de cair e ser atingida pelo disparo. Para o Ministério Público, a circunstância evidencia um “sofrimento físico intenso e desnecessário” imposto à fisioterapeuta antes da morte. A acusação também aponta evidências de violência psicológica sofrida por Fabíola antes do feminicídio. As informações foram baseadas em relatos de familiares e em registros feitos pela própria vítima em seu diário. João Jazbik Neto, dentro da sua casa em Campo Grande, e policiais com armas apreendidas. Willian Guedes/TV Morena Segundo o documento, Fabíola relatava que o médico exercia controle sobre suas “ações, comportamentos e decisões”. A denúncia também aponta que, durante os conflitos do relacionamento, João Jazbik evitava conversar com a companheira como forma de “punição e controle emocional”. Diante dessas práticas, ocorridas antes do crime, o médico também foi denunciado por violência psicológica contra a mulher. Crimes atribuídos ao médico Por fim, João Jazbik Neto foi denunciado pelos seguintes crimes: Feminicídio qualificado por meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de arma de fogo de uso restrito; Violência psicológica contra a mulher; Posse irregular de arma de fogo de uso permitido e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito; Fraude processual. Alteração da cena do crime Os outros dois denunciados por fraude processual são um motorista e um office-boy. Segundo a acusação, a atuação da dupla ocorreu logo após o feminicídio de Fabíola Marcotti foi encontra morta dentro de casa em maio deste ano, em Campo Grande. Redes sociais/Reprodução Conforme a denúncia, seguindo orientações de João Jazbik Neto, os dois retiraram do cômodo onde ocorreu a morte um armário que continha diversas armas de fogo e munições, além de uma arma de fogo de cano longo. A retirada teria ocorrido antes da chegada dos policiais. Durante as buscas na chácara onde o crime aconteceu, entretanto, a polícia localizou o armário escondido em outra residência existente no terreno. Os dois homens acabaram presos junto com o médico. MP pede indenização Para sustentar a acusação, o Ministério Público utiliza laudos periciais e depoimentos de testemunhas. A promotoria também solicitou a fixação de uma indenização financeira mínima para reparação dos danos causados pelo crime. Justiça negou tornozeleira Anteriormente, o juiz de primeira instância havia determinado a prisão preventiva de João Jazbik Neto, justificando que as medidas cautelares alternativas seriam insuficientes diante da gravidade do crime. Contudo, atualmente, João está em liberdade por força de uma decisão liminar em habeas corpus concedida pelo desembargador Emerson Cafure, do Tribunal de Justiça. Ao receber a denúncia, o juiz Aluizio Pereira dos Santos não pôde decretar novamente a prisão, devido à liminar do Tribunal que determinou a liberdade do acusado. Além disso, o magistrado negou o pedido do Ministério Público para que fosse instalada uma tornozeleira eletrônica no réu, uma vez que a liminar também determinou que ele permanecesse sem monitoramento eletrônico. Dessa forma, a promotoria de Justiça aguarda o julgamento do recurso pelo Tribunal para tentar restabelecer a prisão preventiva de João. O que diz a defesa do médico Em nota o advogado de João informou que contestará as decisões da Justiça. Veja a seguir. "A respeito da notícia divulgada pela imprensa de que a denúncia contra o doutor João Jazbik Neto teria sido recebida, a defesa informa que apresentará a Resposta no prazo legal, oportunidade em que fará severas contestações aos laudos periciais em que se embasou a denúncia, não só pela forma, precária e até mesmo amadora, como foram produzidos, mas também em razão das suas interpretações e conclusões distorcidas e fantasiosas. A defesa afirma e reafirma a inocência do seu cliente e repudia qualquer tentativa de imposição sumária de pena, homenageando aqui a atuação legalista do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, que está cumprindo o seu papel de instância mediadora, garantindo que o processo não se torne um ensaio autoritário, em que a versão desejada pela opinião publicada prevaleça como sentença incontestável. A Constituição Federal e as leis do processo asseguram o contraditório após o recebimento da denúncia, mas não como um obstáculo meramente formal a ser superado, e sim como a oportunidade do réu apresentar argumentos e provas contrários à denúncia e aos elementos de informação produzidos no inquérito policial. Somente depois de oportunizado o contraditório nessa dimensão, os órgãos do judiciário competentes, de forma isenta e racional, poderão formar o seu juízo e chegar a uma sentença definitiva. Qualquer conclusão antes de serem cumpridas todas as etapas do processo configura prejulgamento, senão tentativa de justiçamento, incompatível com a noção civilizada de processo legal, que assegura o direito da pessoa ser julgada por órgão imparcial do Estado. Por fim, a defesa repudia a divulgação de imagens e informações processuais sensíveis neste momento processual, enfatizando que ninguém, absolutamente ninguém, faz justiça à memória da Fabíola ou contribui para o combate à violência contra a mulher, tentando condenar sumariamente uma pessoa inocente ao descrédito social, antes mesmo de que ela tenha o direito de ser julgada." Veja mais vídeos de Mato Grosso do Sul.